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Assinale o conceito de tributo de acordo com o Código...
Assinale o conceito de tributo de acordo com o Código Tributário Nacional: (Art. 4º, CTN)
A
A destinação legal do produto da sua arrecadação.
B
A origem legal do produto da sua arrecadação.
C
A interpretação e demais características formais adotadas por portaria.
D
A denominação e demais características informais adotadas pela lei.