Questão Q3663220 - Direito Tributário

Question

A partir do Texto I e dos dispositivos do Código Tributário Nacional, responda às questões 33 e 34.Texto I - O Fim do DébitoNa folha vazia do livro fiscal,o débito morre, silêncio total.Extinção que chega, sem apelação,desfaz a dívida, finda a questão.Exclusão, sutil, risca o dever,um sopro que apaga o que foi perder.Crédito se esvai, como areia ao chão,na balança do fisco, resta o perdão.Fonte: CPCON Considerando o verso “na balança do fisco, resta o perdão”, assinale a alternativa CORRETA.

Gran Questões · Accepted Answer

A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede.

Gran Questões · Answer

O perdão se estende aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que sejam praticados com dolo, fraude ou simulação.

Gran Questões · Answer

A isenção é uma forma de perdão que extingue o crédito tributário.

Gran Questões · Answer

A anistia somente pode ser concedida em caráter geral.

Gran Questões · Answer

Diante do pagamento do crédito tributário, nada resta ao fisco a não ser perdoar a dívida.

Considerando o verso “na balança do fisco, resta o perdão”, assinale a alternativa CORR...