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Considerando o verso “na balança do fisco, resta o perdão”...
A partir do Texto I e dos dispositivos do Código Tributário Nacional, responda às questões 33 e 34.
Texto I - O Fim do Débito
Na folha vazia do livro fiscal,
o débito morre, silêncio total.
Extinção que chega, sem apelação,
desfaz a dívida, finda a questão.
Exclusão, sutil, risca o dever,
um sopro que apaga o que foi perder.
Crédito se esvai, como areia ao chão,
na balança do fisco, resta o perdão.
Fonte: CPCON
Considerando o verso “na balança do fisco, resta o perdão”, assinale a alternativa CORRETA.
A
O perdão se estende aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que sejam praticados com dolo, fraude ou simulação.
B
A isenção é uma forma de perdão que extingue o crédito tributário.
C
A anistia somente pode ser concedida em caráter geral.
D
Diante do pagamento do crédito tributário, nada resta ao fisco a não ser perdoar a dívida.
E
A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede.