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De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o imposto é o tributo cuja obrigação ...
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Considerando esse conceito, assinale a alternativa que apresenta uma situação em que se aplica um imposto:
A
O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devido por um proprietário de veículo, independente de ele utilizá-lo ou não.
B
O pagamento de uma taxa para emissão de um alvará de funcionamento por parte de um comerciante.
C
O pagamento de uma contribuição de melhoria em razão de uma obra pública realizada na rua onde reside o contribuinte.
D
O pagamento de um imposto de renda devido por um contribuinte em razão de um benefício fiscal específico relacionado à sua profissão.
E
O pagamento de uma taxa de lixo cobrada de um comércio, vinculada ao serviço prestado de coleta de resíduos.