Imagem de fundo

Sobre as regras de aplicação da legislação tributária previstas no Código Tributário Na...

Sobre as regras de aplicação da legislação tributária previstas no Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):


(__)A legislação tributária se aplica imediatamente aos fatos geradores passados, em qualquer caso.

(__)A legislação tributária se aplica imediatamente aos fatos geradores futuros.

(__)A legislação tributária se aplica imediatamente aos fatos geradores pendentes.


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:


A

V − V − V.


B

F − V − V.


C

V − F − F.


D

F − F − V.