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Marque a alternativa correta sobre o conceito de "taxas" no sistema tributário nacional...
Marque a alternativa correta sobre o conceito de "taxas" no sistema tributário nacional:
A
As taxas são tributos cobrados em função da renda do contribuinte.
B
As taxas podem ser cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela prestação de serviços públicos específicos ao contribuinte.
C
A cobrança de taxas deve ser sempre feita com base na circulação de mercadorias.
D
As taxas são tributos não vinculados à prestação de serviços específicos ao contribuinte.
E
As taxas não podem ser cobradas em razão de fatos geradores específicos, como o uso de serviços públicos.