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Em relação ao conceito de tributo como receita derivada, instituída pelas entidades de ...
Em relação ao conceito de tributo como receita derivada, instituída pelas entidades de direito público, qual das alternativas abaixo está correta:
A
Tributo é a receita derivada que resulta da venda de bens públicos, sendo exclusivamente da União.
B
Tributo é a receita derivada que resulta da prestação de serviços gratuitos pelas entidades de direito público.
C
Tributo é a receita derivada que não exige lei para ser cobrada, podendo ser definida diretamente por órgãos públicos.
D
Tributo é a receita derivada instituída por lei, sendo cobrada pela União, Estados e Municípios para atender às necessidades do interesse público.
E
Tributo é a receita derivada exclusivamente de transferências de recursos federais para os municípios e Estados.