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A isenção tributária é um benefício concedido pelo Estado que dispensa o contribuinte d...
A isenção tributária é um benefício concedido pelo Estado que dispensa o contribuinte do pagamento de determinado tributo, desde que preenchidos os requisitos legais. Sobre a isenção, assinale a alternativa correta:
A
A isenção é uma forma de anistia fiscal e extingue a dívida tributária.
B
A isenção ou subsídio deve ser previsto em lei específica.
C
A isenção se aplica automaticamente a todos os contribuintes sem necessidade de solicitação.
D
A isenção é concedida apenas para impostos federais.
E
A isenção não pode ser revogada pela administração tributária.