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Durante fiscalização no âmbito do ITBI, a equipe constatou que a transação imobiliária ...
Durante fiscalização no âmbito do ITBI, a equipe constatou que a transação imobiliária foi registrada por valor notoriamente inferior ao mercado. O contribuinte argumentou que o imóvel possui problemas estruturais que depreciam o preço. Assinale a alternativa que contém a solução que contempla a razoabilidade no processo.
A
Fixar o lançamento pelo preço mais alto de mercado, sem considerar qualquer justificativa.
B
Demandar avaliação técnica do imóvel, checando se há depreciação real, e atualizar o valor da base de cálculo se procedente.
C
Lançar o ITBI em valor simbólico, respeitando a declaração do contribuinte.
D
Excluir a incidência de ITBI, pois a depreciação inviabiliza o fato gerador.