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As taxas representam um tipo de tributo que possui natureza de custeio do estado, bem c...
As taxas representam um tipo de tributo que possui natureza de custeio do estado, bem como de regulação das atividades econômicas e sociais. Assinale a única alternativa que apresenta um fato gerador para as taxas, segundo o Código Tributário Nacional:
A
Emissão de alvarás para estabelecimentos comerciais.
B
Percentual sobre o capital das empresas.
C
Transferência de propriedade entre pessoas vivas, por ato oneroso, de imóvel localizado em área urbana.
D
Alíquota sobre o faturamento das pessoas jurídicas.
E
Doação de bens imóveis ou transmissão por herança.