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Durante uma auditoria fiscal em uma empresa de Iporã do Oeste, o setor de tributação da...

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Durante uma auditoria fiscal em uma empresa de Iporã do Oeste, o setor de tributação da prefeitura analisou os registros contábeis para verificar a conformidade com as obrigações tributárias municipais. A fiscalização identificou discrepâncias nos lançamentos de notas fiscais de serviços. A análise concentrou-se nos procedimentos para a apuração de irregularidades fiscais, conforme disposto no Código Tributário Nacional e nas normas de fiscalização. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


(__) A apuração de irregularidades fiscais pode resultar no lançamento de crédito tributário, formalizado por auto de infração, conforme o Código Tributário Nacional.

(__)A verificação de livros fiscais dispensa a análise de documentos comprobatórios, desde que o contribuinte apresente relatórios contábeis auditados por contador registrado.

(__)O lançamento de débitos fiscais pode ser feito com base em presunções, sem a necessidade de documentos comprobatórios, desde que o contribuinte seja notificado previamente.

(__)O auto de infração deve conter a descrição clara da irregularidade, o valor do débito e o prazo para defesa, conforme exigências do Código Tributário Nacional.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V − F − V − V.

B

V − F − F − V.

C

V − V − V − F.

D

V − F − V − F.