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Em conformidade com o Código Tributário Nacional, o sujeito...
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Q3870782
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com o Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao
A
estabelecimento da base de cálculo e suas funções.
B
pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
C
estabelecimento do fato gerador de condição resolutiva.
D
pagamento da solidariedade pecuniária dos sucessores.