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As técnicas autocompositivas, tais como a transação tributária aplicada à dívida ativa ...
As técnicas autocompositivas, tais como a transação tributária aplicada à dívida ativa da União, configuram-se como uma nova abordagem no contexto das interações tributárias entre a autoridade fiscal e o sujeito passivo, introduzindo uma dinâmica diferenciada de resolução de conflitos e negociação de débitos fiscais.
C
Certo
E
Errado