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Acerca dos empréstimos compulsórios é correto afirmar, EXCETO:
Acerca dos empréstimos compulsórios é correto afirmar, EXCETO:
A
A lei fixará obrigatoriamente o prazo do empréstimo e as condições de seu resgate.
B
Pode instituir empréstimos compulsórios a União, os Estados e Distrito Federal.
C
Poderá instituir empréstimos compulsórios em caso de guerra externa, ou sua iminência.
D
Poderá instituir empréstimos compulsórios em caso de calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
E
Poderá instituir empréstimos compulsórios em caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.