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Considere a situação hipotética a seguir: Um produtor rural vende sua safra de algodão ...
Considere a situação hipotética a seguir:
Um produtor rural vende sua safra de algodão para uma indústria têxtil. A saída do algodão da propriedade rural é o fato gerador do ICMS. No entanto, a legislação estadual, por conveniência administrativa e para facilitar a fiscalização, determina que a indústria têxtil (adquirente), ao receber o algodão, é quem fica responsável por recolher o ICMS devido na operação anterior, realizada pelo produtor rural.
Nesse cenário, a modalidade da responsabilidade em comento é:
A
Responsabilidade por solidariedade tributária passiva.
B
Responsabilidade dos sucessores.
C
Responsabilidade tributária por substituição progressiva.
D
Responsabilidade tributária por substituição regressiva.