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Sobre o tributo contribuições, analise as assertivas a seguir e registre V, para as ver...
Sobre o tributo contribuições, analise as assertivas a seguir e registre V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE), de competência da União, possui natureza extrafiscal, sendo sua receita destinada ao desenvolvimento de ações de intervenção em setores específicos da economia.
(__)Todos os entes tributantes instituirão contribuições para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas, que poderão ter alíquotas progressivas de acordo com o valor da base de contribuição ou dos proventos de aposentadoria e de pensões.
(__)A Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública − COSIP tem natureza tributária e pode ser instituída e cobrada pelos Municípios, pelos Estados e pelo Distrito Federal.
(__)A base de cálculo da COSIP é o valor da conta de energia elétrica e sua cobrança pode ser feita na mesma fatura. O fato gerador da COSIP é a prestação de serviço de iluminação pública.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
V − F − F − V.
B
V − F − V − F.
C
V − V − F − V.
D
F − V − F − F.
E
F − F − V − V.