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O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica...
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Q3946641
Teclas de Atalhos
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Julgue os itens a seguir, acerca da obrigação tributária, da solidariedade e da responsabilidade tributária.
O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o tributo, enquanto o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável, conforme definido na legislação.
C
Certo
E
Errado