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O Sistema Tributário Nacional, estruturado pela...
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Q3954458
Teclas de Atalhos
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O Sistema Tributário Nacional, estruturado pela Constituição Federal, assegura direitos e deveres aos contribuintes e ao Estado. É CORRETO afirmar ser característica essencial para garantir a justiça fiscal entre os contribuintes.
A
Rigidez nas alíquotas.
B
Arrecadação máxima.
C
Capacidade contributiva.
D
Simplicidade administrativa.