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A solidariedade tributária depende de constatação da...
Julgue os itens a seguir, à luz das normas de direito tributário.
A solidariedade tributária depende de constatação da existência de vínculo contratual concreto entre os sujeitos passivos solidários, não podendo ser imposta de forma genérica por uma norma abstrata.
C
Certo
E
Errado