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Classifique o tributo conforme o Código Tributário Nacional: “Art. 81. [...]cobrada pel...
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Q3975902
Teclas de Atalhos
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Classifique o tributo conforme o Código Tributário Nacional: “Art. 81. [...]cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.”
Trata-se de:
A
imposto.
B
taxa.
C
contribuição de melhoria.
D
empréstimo compulsório.
E
contribuição social.