O Direito Tributário é o ramo do Direito Público que regula as relações jurídicas entre o Estado e as pessoas, concernentes à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos, bem como aos deveres e garantias dos contribuintes. PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário Completo. 16. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. Com base nos aspectos constitucionais e legais do Direito Tributário, julgue (C ou E) os itens a seguir. Os impostos fiscais são aqueles que, além da arrecadação, visam ao atingimento de outros objetivos, estimulando ou desestimulando comportamentos, a exemplo do IPI, do ICMS e do ISS, entre outros.

Os impostos fiscais são aqueles que, além da arrecadação,...

Q3977423

Direito Tributário Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Ano: 2025

Banca: Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES

Prova: IADES - CFMV - Advogado - 2025

Os impostos fiscais são aqueles que, além da arrecadação, visam ao atingimento de outros objetivos, estimulando ou desestimulando comportamentos, a exemplo do IPI, do ICMS e do ISS, entre outros.

Certo

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