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O Artigo 5º do CTN dispõe apenas três espécies tributárias...
O Artigo 5º do CTN dispõe apenas três espécies tributárias, são elas:
A
Impostos, Taxas, Empréstimo e Contribuições de melhoria.
B
Empréstimo, Contribuições Sociais e Contribuições de melhoria.
C
Impostos, Taxas, Empréstimo, Contribuições Sociais e Contribuições de melhoria.
D
Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria.
E
Contribuições Sociais e Contribuições de melhoria.