Imagem de fundo

Caracteriza o tributo, EXCETO:

Caracteriza o tributo, EXCETO:


A

Toda prestação pecuniária compulsória;


B

O pagamento sempre é efetuado em dinheiro;


C

Que não constitua sanção de ato ilícito


D

Instituída em lei


E

Cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.