Acerca do direito tributário e do sistema tributário nacional, julgue
os itens de 126 a 135.
Considere que o proprietário de imóvel localizado na zona
urbana de determinado município tenha firmado contrato de
promessa de compra e venda do bem com Maria. Nessa
situação hipotética, tanto a promitente compradora (possuidora
a qualquer título) do imóvel quanto o proprietário são
contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU.
C
Certo
E
Errado
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