Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, por ato...
1
Q4006666
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, por ato oneroso inter vivos, tem por fato gerador a transmissão:
A
inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou por acessão física, conforme definido no Código Civil
B
inter vivos, por ato oneroso, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os direitos reais de garantia
C
de direitos em decorrência de falecimento de seu titular ou ainda por cessão gratuita
D
de propriedade de quaisquer bens móveis ou imóveis pela ocorrência de morte