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Tomando por base a definição de tributo dada pelo Código...
Tomando por base a definição de tributo dada pelo Código Tributário Nacional, julgue as seguintes assertivas e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito.
(__)O tributo pode ser instituído por lei, medida provisória ou regulamento administrativo.
(__)Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Assinale a alternativa que apresente a sequência correta:
A
F − F − F.
B
V − V − V.
C
V − F − F.
D
V − F − V.
E
F − V − V.