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Sobre o I.S.S.Q.N. (Imposto sobre Serviço de Qualquer...
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Q4019926
Teclas de Atalhos
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Sobre o I.S.S.Q.N. (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), é correto afirmar:
A
A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.
B
O percentual de alíquota é fixado pela Lei Complementar 116/2003 e varia entre 2% a 6%.
C
O imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior.
D
É imposto pago pelos donos de casas, terrenos, apartamentos, prédios comerciais com porcentagem sobre o valor do imóvel, sendo devido uma vez por ano.