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Contribuinte realizou uma operação cujo fato gerador está sujeito a determinado tributo...
Contribuinte realizou uma operação cujo fato gerador está sujeito a determinado tributo de competência do Município. As características da operação foram as seguintes:
- Data da ocorrência do fato gerador 20/10/2022.
- Base de cálculo da operação R$ 3.000,00.
- Alíquota do tributo na data do fator gerador 5%.
- Alíquota vigente a partir de 01/02/2023 4%.
Com base nos dados apresentados e considerando que o lançamento não foi realizado até o dia 01/03/2023, assinale a alternativa que apresenta a data limite para que ocorra o lançamento do tributo e o valor a ser lançado:
A
20/10/2027 e R$ 150,00.
B
31/12/2027 e R$ 150,00.
C
20/10/2027 e R$ 120,00.
D
31/12/2027 e R$ 120,00.
E
20/10/2025 e R$ 120,00.