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Sobre a capacidade tributária passiva, assinale a...
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Q4045685
Teclas de Atalhos
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Sobre a capacidade tributária passiva, assinale a alternativa correta.
A
Capacidade tributária passiva é dependente das condições de regularidade no exercício das atividades civis , empresariais ou profissionais , bem como da administração direta de seus bens ou negócios. A atividade exercida deve ser regular para que ocorra o fato gerador.
B
Não basta ser uma unidade economia ou profissional, já que para possuir capacidade tributária passiva a pessoa jurídica de estar regularmente constituída.
C
A sociedade em conta de participação não é pessoa jurídica e nem mantém relações jurídicas com terceiros. Nessas condições não tem capacidade tributária passiva , sendo a capacidade tributária passiva pertencente ao sócio ostensivo .
D
A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais, já que esta é formada com a completude da maior idade.