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Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda...
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Q4046557
Teclas de Atalhos
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Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Dos tributos infrarrelacionados, qual é de competência da Prefeitura de João Ramalho?
A
Imposto Sobre Serviços (ISS).
B
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
C
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
D
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).