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O Código Tributário Nacional dispõe sobre o domicílio tributário. Sobre o tema, assinal...
O Código Tributário Nacional dispõe sobre o domicílio tributário. Sobre o tema, assinale V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal: quanto às pessoas naturais, a sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade.
(__)Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal: quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento.
(__)Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal: quanto às pessoas jurídicas de direito público, sua sede.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
F − V − F.
B
V − V − F.
C
F − F − V.
D
F − V − V.
E
V − F − F.