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A Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. No seu...
A Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. No seu Artigo 175, coloca duas hipóteses que excluem o crédito tributário. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)A isenção exclui o crédito tributário.
(__)A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias em todos os casos.
(__)A anistia exclui o crédito tributário.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:
A
F, F, F.
B
V, F, F.
C
F, V, V.
D
V, V, V.
E
V, F, V.