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A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da...
A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração. Quanto a essa responsabilidade por infrações, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que, na denúncia espontânea:
A
O sujeito passivo tem direito à exclusão somente da multa.
B
O sujeito passivo tem direito à exclusão somente dos juros.
C
O sujeito passivo não tem direito a nenhuma exclusão.
D
O sujeito passivo tem direito à exclusão da multa, dos juros e da correção monetária.
E
O sujeito passivo tem direito à exclusão apenas da correção monetária.