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A natureza jurídica específica do tributo é determinada...
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Q4095313
Direito Tributário
Lei nº 5.172/1966 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
Teclas de Atalhos
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A natureza jurídica específica do tributo é determinada _________________. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna anterior, tendo como fundamento as disposições da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional):
A
pela denominação formal dada pela lei instituidora.
B
pela vontade discricionária do agente fiscalizador.
C
pela qualificação do sujeito passivo.
D
pelo fato gerador da respectiva obrigação.
E
pela destinação legal do produto de sua arrecadação.