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Um cidadão deseja transferir a propriedade de um imóvel para a empresa que ele faz part...
Um cidadão deseja transferir a propriedade de um imóvel para a empresa que ele faz parte do quadro societário como forma de integralização de capital. Acerca do imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição – ITBI, é correto afirmar que:
A
Incide o imposto independente da atividade preponderante da empresa.
B
Incide o imposto caso a atividade preponderante da empresa seja locação de imóveis.
C
Incide o imposto somente se o cidadão possuir mais de 50% (cinquenta por cento) do Capital da empresa.
D
Não incide o imposto independente da atividade preponderante da empresa.
E
Não incide o imposto se a atividade preponderante da empresa for a compra e venda de imóveis.