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Analise as proposições abaixo, que versam sobre obrigação tributária, valore-as em verd...
Analise as proposições abaixo, que versam sobre obrigação tributária, valore-as em verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em sequência, responda ao que se pede:
(__)Elisão Fiscal: ocorre a Elisão Fiscal, quando o sujeito passivo pratica um ato ou celebra um negócio que se enquadra em hipótese de isenção, não incidência ou incidência menos onerosa do tributo. É o chamado Planejamento Tributário.
(__)Evasão Fiscal: na Evasão Fiscal o sujeito pratica uma conduta ilícita, geralmente após a ocorrência do fato gerador, objetivando evitar que o fisco tome conhecimento do nascimento da obrigação tributária. É um meio ardiloso e ilegal de evitar a tributação.
(__)Elisão Ineficaz ou Elusão Fiscal: aqui o sujeito passivo simula um negócio jurídico (abuso de forma), visando dissimular a ocorrência do fato gerador. Assim, o negócio possui aparente legalidade, mas o que ocorreu, na verdade, foi uma simulação (abuso de forma) para driblar a tributação.
Assinale a opção que contém a sequência CORRETA:
A
V - V - F.
B
F - V - F.
C
V - V - V.
D
F - F - F.