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Leia o excerto abaixo.“[...] procedimentos legítimos, permitidos ao contribuinte, no in...
Leia o excerto abaixo.
“[...] procedimentos legítimos, permitidos ao contribuinte, no intuito de fazer reduzir o ônus tributário, ou, ainda, significando a possibilidade de diferimento de obrigações fiscais. Visa, assim, à economia fiscal, mediante a utilização de alternativas lícitas, menos onerosas ao contribuinte, [...]”
(COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário. 15. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025, p.192).
Esse trecho descreve o fenômeno jurídico denominado de
A
elusão tributária.
B
elisão fiscal.
C
evasão tributária.
D
incentivo fiscal.
E
isenção fiscal.