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À luz do Sistema Tributário Nacional, considere os fatos geradores descritos nos itens ...
À luz do Sistema Tributário Nacional, considere os fatos geradores descritos nos itens a seguir:
I. A transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição.
II. Aquisição em leilão de produto industrializado abandonado ou apreendido.
III. A prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal.
IV. A propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município.
V. Transmissão não onerosa de propriedade de quaisquer bens móveis ou imóveis.
Assinale a alternativa que indique corretamente qual ente federativo possui a competência tributária para instituir o respectivo imposto:
A
União – I e III; Estados e Distrito Federal – II; Municípios – IV e V.
B
União – II e IV; Estados e Distrito Federal – III e V; Municípios - I.
C
União – II, III e IV; Estados e Distrito Federal – V; Municípios - I.
D
União – III; Estados e Distrito Federal – I e IV; Municípios – II e V.
E
União – II, III e V; Estados e Distrito Federal – IV; Municípios – I.