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Sr. Alzuiro adquiriu em licitação mercadorias que haviam...
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Q416727
Teclas de Atalhos
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Sr. Alzuiro adquiriu em licitação mercadorias que haviam sido apreendidas pela Receita Federal do Brasil em virtude de sonegação fiscal. Nesse contexto
A
o tributo será devido pelo importador e subsidiariamente pelo Sr. Alzuiro.
B
o tributo foi extinto em função da apreensão da mercadoria pela Receita Federal.
C
o tributo será devido pelo importador original, não atingindo o Sr. Alzuiro uma vez que se trata de pessoa física e não promove a importação com habitualidade.
D
o Sr. Alzuiro será responsável pelo recolhimento dos tributos devidos.
E
o tributo deverá ser dividido entre o importador original e o Sr. Alzuiro.