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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil da pessoa natural.
B
A moratória extingue o crédito tributário.
C
A compensação suspende a exigibilidade do crédito tributário.
D
A anistia exclui o crédito tributário.
E
A lei que conceda moratória em caráter geral ou autorize sua concessão em caráter individual não precisa especificar o prazo de duração do favor.