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Assinale a alternativa que julgue correta sobre o conceito...
Assinale a alternativa que julgue correta sobre o conceito, as funções e as espécies de tributo:
A
Taxa é espécie de tributo que decorre exclusivamente da prestação de serviços públicos gerais e indivisíveis.
B
Os impostos são tributos vinculados, pois exigem uma contraprestação direta do Estado ao contribuinte.
C
O empréstimo compulsório é uma espécie de tributo que pode ser instituído por decreto do Poder Executivo em casos de calamidade pública.
D
As contribuições de melhoria são tributos que têm como fato gerador o exercício do poder de polícia pelo Estado.
E
Tributo é prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.