Imagem de fundo

Assinale a alternativa correta acerca do Imposto Sobre...

Assinale a alternativa correta acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza:


A

o fato gerador do imposto é a efetiva prestação de serviço, exclusivamente por pessoa jurídica;


B

o fato gerador ocorre no momento em que o serviço é efetivamente prestado, independentemente da emissão de nota fiscal ou do recebimento do pagamento;


C

a incidência do imposto depende do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamentares ou administrativas relativas à atividade;


D

o imposto incide sobre o ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas aos cooperados;


E

não são isentos do imposto os profissionais autônomos que prestem serviços de jornaleiro, engraxate, sapateiro, artesão ou artífice.