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De acordo com o Sistema Tributário Nacional e os conceitos...
De acordo com o Sistema Tributário Nacional e os conceitos da doutrina majoritária, assinale a alternativa correta sobre os tributos e suas espécies.
A
Os impostos são tributos vinculados, pois o seu pagamento depende da prestação de um serviço público específico e divisível ao contribuinte.
B
As taxas e as contribuições de melhoria são tributos vinculados, pois pressupõem uma atuação estatal diretamente relacionada ao contribuinte.
C
O empréstimo compulsório é um tributo facultativo, cuja instituição depende da vontade do contribuinte em aderir a programas de interesse público.
D
As contribuições sociais de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais são classificadas como impostos extrafiscais.
E
A função extrafiscal dos tributos está relacionada exclusivamente à arrecadação de receitas, sem qualquer interferência em comportamentos econômicos ou sociais.