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Em virtude de uma grave crise econômica que assolou o Brasil em determinado momento his...
Em virtude de uma grave crise econômica que assolou o Brasil em determinado momento histórico, decorrente de uma conjuntura hostil na qual o país se viu envolvido, com queda na arrecadação federal, foi considerada pela equipe econômica a criação de uma nova exação tributária pela União. Em razão da urgência e da necessidade, foi considerada a edição de uma medida provisória (MP) para a realização desse objetivo.
Com o avanço das discussões e após serem sopesadas as variáveis envolvidas, concluiu-se corretamente que
A
a MP não pode ser utilizada para se criar um tributo.
B
a MP pode ser utilizada em se tratando do exercício da competência tributária residual da União.
C
a MP pode ser utilizada em se tratando do exercício da competência tributária extraordinária da União.
D
o novo imposto que venha a ser criado por MP, fora do rol constitucional, deve ter caráter pessoal e ser graduado conforme a capacidade econômica do contribuinte.
E
caso seja criado um novo imposto por MP, fora do rol constitucional, não pode ser cumulativo nem ter fato gerador ou base de cálculo próprio de outro preexistente.