Imagem de fundo

A capacidade contributiva é princípio que

A capacidade contributiva é princípio que


A

autoriza a progressividade apenas em impostos de renda.


B

vincula o tributo à prestação de um serviço público específico.


C

impõe que a tributação considere a aptidão econômica do contribuinte.


D

permite a seletividade para todas as espécies tributárias.


E

impede a cobrança de contribuições sociais de empregadores.