Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A empresa Comércio RJ Ltda. realiza operações de venda de...
1
Q4251446
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A empresa Comércio RJ Ltda. realiza operações de venda de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal. O contador da empresa deseja esclarecer quais operações são sujeitas à incidência do ICMS, de acordo com a legislação tributária. Considerando o disposto na legislação vigente, qual das operações abaixo não está sujeita à incidência do ICMS?
A
A saída de mercadorias do estabelecimento de um contribuinte, ainda que para outro estabelecimento da mesma empresa localizado em outro Estado.
B
A prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal de cargas, desde que remunerado.
C
A exportação de produtos para o exterior, realizada por uma empresa regularmente inscrita no ICMS.
D
A importação de mercadorias do exterior, mesmo quando realizada por pessoa física para uso próprio.