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A empresa Alfa Comércio Ltda precisa entender a destinação da arrecadação da COFINS par...
A empresa Alfa Comércio Ltda precisa entender a destinação da arrecadação da COFINS para fins de conformidade tributária. Com base na legislação vigente, qual das alternativas corretamente descreve a finalidade dessa contribuição?
A
A COFINS é uma contribuição social destinada ao financiamento da Seguridade Social, incluindo ações nas áreas da Saúde, Previdência Social e Assistência Social.
B
A COFINS é um tributo estadual cuja arrecadação é direcionada exclusivamente ao financiamento de programas estaduais de saúde.
C
A COFINS tem a mesma base de cálculo e funcionalidade do ICMS, sendo destinada ao financiamento da infraestrutura nacional.
D
A COFINS é uma taxa cobrada sobre o consumo de determinados produtos, incidindo exclusivamente sobre operações de importação.