Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O tributo é um instrumento essencial para o funcionamento...
O tributo é um instrumento essencial para o funcionamento do Estado e o atendimento das necessidades coletivas. Com base no conceito e nas principais funções do tributo no Estado brasileiro, assinale a alternativa correta:
A
A única função do tributo é arrecadar recursos financeiros para o Estado.
B
O tributo só pode ser cobrado quando o contribuinte concorda com o valor estabelecido.
C
Tributo é uma contribuição voluntária feita pelos cidadãos para custear serviços públicos.
D
O tributo é uma penalidade aplicada pelo Estado quando o cidadão comete uma infração fiscal.
E
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, instituída por lei, cobrada mediante atividade administrativa vinculada, que não constitua sanção de ato ilícito.