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No âmbito do Direito Tributário e das receitas municipais...
No âmbito do Direito Tributário e das receitas municipais, é fundamental distinguir as espécies tributárias e suas características, como a vinculação ou não a uma atividade estatal específica. A respeito da classificação dos tributos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
(__)Os impostos são tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
(__)As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios têm como fato gerador apenas o exercício regular do poder de polícia, não podendo ser cobradas pela utilização de serviços públicos.
(__)A contribuição de melhoria cobrada pelos Municípios é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
(__)Os empréstimos compulsórios são receitas originárias, decorrentes da exploração do patrimônio do Estado, e não possuem natureza tributária.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
F, V, F, V.
B
F, F, V, V.
C
V, F, F, V.
D
V, V, V, F.
E
V, F, V, F.