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A distinção entre decadência e prescrição no Direito Tributário é fundamental para a se...
A distinção entre decadência e prescrição no Direito Tributário é fundamental para a segurança jurídica e a estabilidade das relações fiscais. Analise as afirmativas abaixo, classificando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__)A decadência extingue o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário.
(__)O prazo decadencial geral é de 5 (cinco) anos.
(__)A prescrição extingue o direito de ação para a cobrança do crédito tributário já constituído.
(__)O despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal interrompe a prescrição.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, V, V.
B
V, V, F, F.
C
F, V, F, V.
D
F, F, V, F.
E
V, V, V, V.