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A relação jurídico-tributária depende da ocorrência do fato gerador no mundo fenomênico...
A relação jurídico-tributária depende da ocorrência do fato gerador no mundo fenomênico. A não incidência diferencia-se da isenção e da imunidade. Analise as afirmativas a seguir sobre esses conceitos e classifique-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__)A não incidência pura e simples ocorre quando o fato ocorrido não se enquadra na hipótese de incidência prevista na lei tributária.
(__)A isenção é uma hipótese de não incidência legalmente qualificada, onde o legislador impede o nascimento da obrigação tributária desde a constituição.
(__)Na não incidência, o fato gerador não ocorre ou a lei não o descreve como tributável.
(__)A imunidade é uma forma de não incidência constitucionalmente qualificada.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, V, V.
B
F, V, F, V.
C
F, F, V, V.
D
V, F, F, F.
E
V, V, V, V.